O Futuro do Terceiro Setor em Debate: O que Aprendemos com o III Law Summit da OAB-SP
Um evento histórico para quem vive o presente e constrói o futuro das OSCs no Brasil
Na última semana aconteceu na sede da OAB-SP o III Direito do Terceiro Setor: Law Summit, um dos eventos mais importantes do ano para advogados, gestores e lideranças de organizações da sociedade civil.
Organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor (CDTS) da OAB-SP , sob a liderança da Presidenta Laís Figueirêdo Lopes , o evento reuniu mais de 60 especialistas de todo o Brasil para discutir os caminhos jurídicos, operacionais e estratégicos que garantirão um futuro mais seguro e sustentável para as OSCs.
Laís, que tem uma longa trajetória de atuação pública e jurídica voltada ao fortalecimento das OSCs, conduziu os debates com firmeza e sensibilidade, reforçando a importância de uma advocacia especializada, atualizada e profundamente comprometida com o impacto social.
O evento também marcou o lançamento da obra coletiva “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos” e contou com mesas especiais, como “Escute as mais velhas”, com a presença de Sueli Carneiro e Neca Setubal , que compartilharam saberes ancestrais e visões inspiradoras sobre justiça social e transformação.
Se fôssemos resumir o III Law Summit em sete capítulos visuais, ele seria assim:
1. O Terceiro Setor em pauta!
Um encontro histórico sobre o futuro jurídico das OSCs. O III Direito do Terceiro Setor: Law Summit – OAB-SP foi mais que um congresso: foi um chamado à ação.
2. Desafios em evidência
Com o protagonismo crescente do Terceiro Setor, surgem novos desafios legais, éticos e de financiamento. O evento colocou tudo isso na mesa, com profundidade e soluções práticas.
3. Qual o futuro das OSCs?
Especialistas provocaram reflexões sobre sustentabilidade, reformas, segurança jurídica e governança. O cenário é desafiador, mas há caminhos claros e possíveis.
4. Os grandes temas
- Reforma Tributária e impacto nas OSCs
- Regime jurídico e fundações
- Relações com o Estado e compliance
- LGPD e proteção de dados
- Financiamento via blended finance
- Governança e prestação de contas
5. Presenças marcantes
O evento contou com nomes de peso, como Sueli Carneiro, Neca Setubal, Laís Figueirêdo Lopes, além de advogados públicos, dirigentes de OSCs e acadêmicos renomados.
6. Uma virada de chave
O evento não apenas apresentou problemas, mas apontou soluções. Fortalecer a governança, criar mecanismos de transparência, inovar no financiamento e investir em formação jurídica foram os nortes defendidos.
7. Para onde vamos?
Se você atua em uma OSC, é advogado ou gestor público, os aprendizados do III Law Summit devem guiar suas decisões nos próximos anos.
Foto :OAB SP
Os principais aprendizados em cada eixo temático
Reforma Tributária e sustentabilidade financeira
Debateu-se como a reforma pode afetar benefícios fiscais, incentivos à doação e a própria estrutura de sustentabilidade das OSCs. A atenção se volta para uma necessária adaptação a novas exigências legais sem comprometer o impacto social.
Regime jurídico das fundações e governança
A segurança jurídica das OSCs passa por ter um estatuto claro, conselhos deliberativos atuantes e prestação de contas que inspire confiança. Fundações, associações, OS e OSCIPs foram analisadas à luz de boas práticas e riscos regulatórios.
Relações com o setor público e compliance
A necessidade de fortalecer o compliance foi amplamente abordada. Contratos de gestão, parcerias com governos e prestação de contas demandam mais do que regularidade: demandam responsabilidade institucional.
LGPD e a proteção de dados nas OSCs
A gestão de dados de beneficiários, doadores e parceiros deve estar em conformidade com a LGPD. Especialistas reforçaram que não se trata apenas de evitar multas, mas de respeitar a dignidade das pessoas com quem as OSCs se relacionam.
Financiamento híbrido e modelos inovadores
Modelos como blended finance e fiscal sponsor foram destacados como alternativas viáveis e promissoras para captar recursos de forma estruturada, envolvendo atores públicos, privados e sociais em sinergia.
Advocacia especializada no Terceiro Setor
O evento reforçou que o Brasil precisa de uma advocacia qualificada, que compreenda as especificidades das OSCs, atue estrategicamente em sua defesa e promova segurança jurídica, inclusive na relação com cartórios e ministérios.
Saberes ancestrais e justiça social
Na mesa "Escute as mais velhas", Sueli Carneiro e Neca Setubal emocionaram o público ao resgatar a história, os valores e a luta que fundamentam o Terceiro Setor. Um lembrete de que técnica e sensibilidade devem caminhar juntas.
Conclusão: um novo capítulo para as OSCs brasileiras
O III Direito do Terceiro Setor: Law Summit não foi um evento qualquer, foi uma virada de chave. Um chamado para que as OSCs do Brasil se preparem juridicamente, atualizem suas práticas de governança e busquem novas formas de financiamento e articulação.
Mais do que isso: foi um lembrete poderoso de que conhecimento, colaboração e coragem são os pilares de um Terceiro Setor forte, legítimo e transformador.
