O caso Abdoulaye e uma reflexão necessária para as Organizações da Sociedade Civil

Enquanto as autoridades competentes apuram os fatos, as responsabilidades e as causas do ocorrido, uma reflexão já pode ser feita por todas as organizações que atuam no atendimento de crianças, idosos, pessoas com deficiência, pacientes e pessoas em situação de vulnerabilidade: a gestão de riscos deve ocupar um lugar central na governança institucional.

Independentemente do desfecho da investigação, casos como esse demonstram que ambientes destinados ao cuidado de pessoas exigem atenção permanente, planejamento e uma cultura organizacional voltada à prevenção.

A missão das OSCs vai além da prestação do serviço

As Organizações da Sociedade Civil exercem um papel essencial na execução de políticas públicas e no atendimento direto à população.

Milhares de crianças frequentam diariamente creches comunitárias. Idosos vivem em Instituições de Longa Permanência. Pessoas com deficiência recebem atendimento especializado. Hospitais filantrópicos, casas de acolhimento e diversas entidades desenvolvem atividades que envolvem cuidados permanentes com pessoas em condição de vulnerabilidade.



Essa realidade impõe às organizações um elevado grau de responsabilidade.

A proteção das pessoas atendidas não depende apenas da dedicação das equipes ou da qualidade dos serviços oferecidos. Ela também depende da capacidade institucional de identificar riscos, estabelecer protocolos e promover melhorias contínuas.

Gestão de riscos não se resume à área financeira

Quando o tema gestão de riscos é abordado, muitas organizações concentram seus esforços em aspectos como:

• prestação de contas;
• conformidade legal;
• auditorias;
• gestão financeira;
• cumprimento de metas;
• execução de convênios.

Todos esses pontos são fundamentais.

No entanto, existe uma dimensão igualmente importante: os riscos relacionados à integridade física, à segurança e ao bem-estar das pessoas atendidas.

Uma estrutura inadequada, equipamentos sem manutenção, ausência de procedimentos claros, falhas na supervisão, treinamentos insuficientes ou rotinas desatualizadas podem representar riscos que, muitas vezes, passam despercebidos na gestão cotidiana.

O papel da governança na prevenção

Governança não significa eliminar completamente os riscos. Nenhuma organização é capaz de garantir que situações inesperadas jamais ocorrerão. O papel da governança é reduzir a probabilidade de eventos previsíveis, criar mecanismos de controle e estabelecer processos capazes de identificar vulnerabilidades antes que elas resultem em acidentes.

É justamente nesse contexto que o mapeamento de riscos ganha relevância.

Mais do que atender exigências formais, ele permite que a organização conheça sua própria operação, identifique fragilidades e implemente medidas preventivas.

Algumas perguntas devem fazer parte da rotina de qualquer instituição:

• Quais riscos estão presentes nas atividades desenvolvidas?
• Existem pontos críticos na estrutura física?
• Os protocolos de segurança são conhecidos por toda a equipe?
• Os colaboradores recebem capacitação periódica?
• Há inspeções preventivas e registros das ações realizadas?
• Os planos de emergência são revisados regularmente?
• As responsabilidades estão claramente definidas?

Essas perguntas não eliminam riscos, mas fortalecem a capacidade institucional de preveni-los.

A importância da cultura preventiva

Uma gestão eficiente não depende apenas de documentos ou normas internas.

Ela depende da construção de uma cultura organizacional em que todos compreendam que a prevenção faz parte da missão institucional.

Essa cultura envolve:

• manutenção preventiva das instalações;
• avaliação periódica dos ambientes;
• identificação de riscos físicos;
• revisão constante de protocolos;
• treinamento das equipes;
• comunicação clara entre gestores e colaboradores;
• monitoramento contínuo dos processos.

A prevenção é construída diariamente.

O papel das parcerias com o Poder Público

Grande parte das OSCs desenvolve suas atividades por meio de parcerias com o Poder Público, conforme estabelece a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

Nessas relações, tanto a organização quanto o ente público possuem responsabilidades específicas relacionadas à execução, ao acompanhamento e à fiscalização das atividades.

Por isso, fortalecer a governança beneficia toda a parceria institucional, promovendo maior segurança para usuários, colaboradores, dirigentes e para a própria administração pública.

Mais do que buscar culpados, é preciso fortalecer a prevenção

Casos que geram grande repercussão costumam despertar debates sobre responsabilização.

Esse é um aspecto importante e será analisado pelas autoridades competentes conforme os fatos e as provas produzidas.

No entanto, existe uma pergunta que pode gerar impactos ainda mais positivos para todas as organizações:

O que podemos fazer hoje para reduzir os riscos existentes em nossa instituição?

Essa reflexão representa um dos pilares da boa governança.

Antecipar riscos, revisar procedimentos e fortalecer controles internos não significam desconfiar das equipes ou criar burocracias desnecessárias.

Significam reconhecer que organizações que cuidam de pessoas também precisam desenvolver mecanismos capazes de protegê-las.

Artigo: Grace Bispo Almeida