Crise do coronavírus também pode derrubar PIB brasileiro de 2021

14 de maio de 2020

Ao contrário do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, costuma afirmar em suas apresentações, que a economia brasileira estava decolando antes de o novo coronavírus desembarcar no Brasil e que a retomada será surpreendente, os dados concretos mostram um processo de retomada muito lento desde a recessão de 2015 e 2016. E não há uma expectativa animadora para quando a crise sanitária for superada. Para os analistas, o país será um dos mais punidos pela pandemia da Covid-19 e há chances de o Produto Interno Bruto (PIB) ser negativo também no ano que vem.

As perspectivas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil são piores do que as médias mundial e de mercados emergentes, como mostra levantamento do economista Marcel Balassiano, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Enquanto o mundo deverá encolher 3% nesta ano, o PIB brasileiro terá retração de 5,3%, registrando retomada de 2,9% — metade da média de crescimento global, de 5,8% — em 2021.

Com base nas estimativas atuais do FMI e do Ibre, que prevê retração de 3,4% neste ano (com possibilidade de nova projeção apontar dados mais alinhados com os do Fundo), o Brasil encerrará a década atual com desempenho muito pior do que o registrado na chamada década perdida, de 1980, de acordo com Balassiano. Pelas projeções do Ibre, se o PIB encolher 5,3%, como espera o FMI, a média anual de crescimento econômico entre 2011 e 2020 será de apenas 0,1%, o menor patamar da história, inclusive, da década de 1980 e da 1930, durante a Grande Depressão, de 1,6% e de 4,4%, respectivamente.

Considerando a queda de 3,4%, a média passaria para 0,3%. “Mesmo se o PIB crescesse 2%, como era a previsão no início do ano, esta década já seria a pior desde a de 1980. Portanto, estamos vendo um agravamento do quadro econômico devido à pandemia”, destaca. Balassiano lembra que, com a projeção de crescimento de 2% na pré-crise de coronavírus, a média da década seria de 0,8%, metade do resultado da década de 1980. Enquanto isso, o PIB per capita deve encolher 0,6% no cenário base atual do Ibre.

Balassiano admite que, dada à incerteza do momento em que vivemos, há chance de o PIB brasileiro ficar negativo também em 2021, embora não seja o cenário principal das estimativas do mercado e do FMI. “Isso tem relação com o efeito base de quanto cairá neste ano. O principal foco para 2021, ou quando acabar a crise de saúde, será voltar a temas como equilíbrio fiscal e reformas. Mas as dificuldades serão enormes, pois, além da econômica, estamos vivendo uma crise política. E as reformas dependem do Congresso”, destaca. “Se as incertezas para 2020 são muito grandes, para a retomada, são maiores ainda”, afirma. Ele admite crescimento próximo de 2% para 2021, o mesmo esperado para 2020 antes da crise, “salvo algum outro choque negativo”.

O economista Lauro Mattei, coordenador do Núcleo de Estudo de Economia Catarinense (Necat), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vê a situação da economia brasileira com elevado grau de preocupação e também não descarta recuo do PIB no ano que vem. “O Brasil está percorrendo um caminho totalmente adverso em relação aos demais países. Infelizmente, o preço a ser pago por tal opção será expressivo”, lamenta. “Acredito que o Brasil precisará de um horizonte de dois a três anos para retornar ao nível de 2013”, avalia.

Tombo

Para José Francisco Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o PIB cairá 3% em 2021, após um tombo de 7,4% neste ano. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, espera retomada de 2% em 2021, após queda de 4,7% neste ano, porém, admite que o dado pode ser revisado para baixo, uma vez que a crise dá sinais de que durará mais tempo do que o esperado. “O ineditismo e a intensidade da crise trazem questões adicionais sobre o impacto e a duração da recessão, principalmente no emprego”, afirma.

Vale não descarta piora nas projeções por conta do aumento do desemprego. “Se houver a possibilidade de novas paradas na atividade econômica, será razoável revisão nas projeções do PIB para baixo. Além disso, a recuperação no quarto trimestre está essencialmente atrelada a uma mudança de atitude política por parte do Executivo que leve a uma maior capacidade de articulação com o Congresso. Algo difícil de acontecer e que poderá trazer dificuldades adicionais para a economia no final do ano”, explica. “Não vejo saída fácil. A retomada será muito difícil”, completa.

Sob pressão

PIB do Brasil vai sentir um impacto mais duro da recessão provocada pela covid-19 do que outros emergentes e, portanto, retomada será mais lenta.

Diferença da taxa de crescimento do PIB do Brasil entre países emergentes

2009 2020* 2021

Brasil -0,1 -5,3 2,9

Mundo -0,1 -3,0 5,8

Economias
Emergentes 2,8 -1,1 6,6

América Latina
e Caribe -2,0 -5,2 3,4

Colômbia 1,1 -2,4 3,7

Peru 1,0 -4,5 5,2

Chile -1,6 -4,5 5,8

México -5,3 -6,6 3,0

China 9,4 1,2 9,2

Índia 8,5 1,9 7,4

Rússia -7,8 -5,5 3,5

África do Sul -1,5 -5,8 4,0

*projeção do FMI

Nova década perdida

Veja a evolução do PIB brasileiro nos últimos 10 anos

2011: 0,4

2012:1,9

2013: 3,0

2014: 0,5

2015:-3,5

2016: -3,3

2017: 1,3

2018: 1,3

2019: 1,1

2020: -5,3*

*projeção do FMI

PIBinho

A taxa média de crescimento do PIB brasileiro vai encerrar a década de 2020 no menor patamar da história, abaixo da década perdida de 1980

Taxa média de expansão do PIB do Brasil

Período Variação média ao ano – em %

1901-1910 4,2

1911-1920 4,2

1921-1930 4,5

1931-1940 4,4

1941-1950 5,9

1951-1960 7,4

1961-1970 6,2

1971-1980 8,6

1981-1990 1,6

1991-2000 2,6

2001-2010 3,7

2011-2020* 0,3

2011-2020** 0,2

2011-2020*** 0,1

*considerando previsão do Ibre-FGV de queda do PIB de -3,4%

**considerando mediana previsão Focus de -3,8%

***considerando previsão do FMI de queda de -5,3%

Fontes: FMI, IBGE e Ibre-FGV

País está na contramão

O mundo está sofrendo o impacto da crise de saúde, mas, no Brasil, ainda há uma crise política que eleva a incerteza sobre a retomada. À medida que o governo federal caminha na contramão da maioria das economias no combate à pandemia, a instabilidade aumenta, justificando a debandada de investidores estrangeiros do país e a pressão no câmbio. Não à toa, o real se desvaloriza mais do que as moedas de países emergentes frente ao dólar e acumula perdas de mais de 40% desde janeiro.
A piora nos cenários econômico e político é um dos motivos para a Fitch Ratings ter revisado de “estável” para “negativa” a perspectiva da classificação de risco dos títulos soberanos brasileiros, apontados como “lixo” pelas agências internacionais, com elevadas chances de calote. A agência destacou a “renovação da incerteza política, incluindo tensões entre o Executivo e o Congresso” como um dos fatores para a piora na capacidade do governo de se ajustar fiscalmente e de implementar reformas econômicas após a pandemia do coronavírus.

A Fitch prevê contração de 4% do PIB do Brasil em 2020. “O crescimento médio de 0,6% negativo nos últimos cinco anos reflete uma lenta recuperação após profunda recessão em 2015 e 2016”, destaca o relatório da agência, que prevê avanço de 3% na economia em 2021 e piora nas contas públicas, com deficit nominal chegando a 13% do PIB. A mesma estimativa fez o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que admite rombo acima de R$ 600 bilhões nas contas públicas este ano.

Ineficácia

Sinalizando maior preocupação com a retomada da atividade do que com o controle da inflação, em queda livre, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, para 3% ao ano, acima do consenso do mercado, que esperava 0,50 ponto de redução. “Não adianta baixar os juros agora, porque não tem demanda para estimular a atividade. É pouco eficaz em um ambiente recessivo”, destaca o economista Alexandre Espirito Santo, da Órama, que esperava corte de 0,25 ponto na Selic.

Espirito Santo lembra que o país também está preso em uma armadilha fiscal, porque o governo precisa gastar mais no combate aos efeitos econômicos da pandemia. As contas públicas estão no vermelho desde 2014 e a dívida pública bruta deverá explodir. Não por acaso, o investidor estrangeiro está batendo em retirada. A reação do câmbio reflete esse movimento. A saída líquida de recursos no acumulado do ano somou US$ 12,7 bilhões (R$ 73 bilhões, no valor do dólar comercial de sexta-feira, de R$ 5,74), de acordo com o BC. O dólar caminha rapidamente para os R$ 6.

Fonte: Correio Braziliense/ Classe Contábil

FGTS consignado o que é, e qual o papel da sua OSC?

Por Grace Almeida • 28 de abril de 2025
Com isso, os trabalhadores, no caso de demissão sem justa causa, poderão retirar somente o valor do FGTS que não for dado em garantia dos empréstimos consignados. 💲 Por exemplo : se o trabalhador tem um saldo no FGTS de R$ 100 mil, e foi demitido sem justa causa, mas deu R$ 50 mil em garantia aos empréstimos, ele poderá sacar somente a diferença , ou seja, R$ 50 mil. O restante fica com o banco para quitar o saldo devedor do empréstimo. Caso o trabalhador tenha um saldo devedor superior ao FGTS dado em garantia, ele ainda carrega umas parcelas de dívida para o próximo emprego. Nesse caso, incidem ainda os juros sobre os valores que deixaram de ser pagos na data correta. O processo é semelhante ao saque aniversário, no qual 9,5 milhões de trabalhadores não puderam sacar todos os valores por terem buscado linhas de crédito nos bancos para antecipar os recursos. 💲Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira. Crédito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e regulamentação ➡️Segundo o Ministério do Trabalho, a busca pelo crédito pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Entretanto, embora esteja na Medida Provisória publicada na semana passada sobre o assunto, o uso do FGTS como garantia – que permitirá a redução da taxa de juros nestas operações – ainda não está formalmente regulamentado. Essa possibilidade, prometida pelo governo, ainda tem de passar pela análise do Conselho Curador do FGTS — algo que está previsto para acontecer somente em 15 de junho. Mas esse prazo pode ser reduzido. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho lembra que a garantia só será acionada no caso de demissão dos trabalhadores sem justa causa , e que o período de tempo que os contratos fechados ficarão sem garantia formal é pequeno, de pouco menos de dois meses. "A garantia dos 10% e dos 100% da multa está previsto em MP [Medida Provisória]. O que tem de regulamentar é a forma do pagamento. Pode dar um problema [com os bancos], mas eu acho que é muito difícil de acontecer. Se for acontecer, é muito residual. Isso pode estar no contrato, mas não vai ter a regulamentação até 15 de junho. Estamos tentando antecipar essa data [da reunião do conselho do FGTS, que precisa aprovar a medida]" , disse Macena. "Estamos falando de alguém que vai contrair empréstimos dia 21, e tem de ser demitido até 15 de junho. Pode ser demitido antes, pode. O risco que vai ficar para frente vai ser de um mês ou menos que isso. Eu acredito que não tenha [risco]. Isso foi muito discutido com os bancos, e a análise de todos é que o risco é muito pequeno. Regulação [que falta] é a forma operacional. Não é a autorização para usar, é a forma como vai ser feito isso", acrescentou o secretário-executivo. Como aderir? Os trabalhadores podem acessar a plataforma para analisar as ofertas de empréstimos, comparando, por exemplo, as taxas de juros. 🔹 Por meio do aplicativo, o trabalhador solicita a proposta de crédito às instituições financeiras habilitadas pelo governo. O trabalhador autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. 🔹 Propostas: após solicitar o crédito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em até 24h. O trabalhador poderá comparar ofertas e escolher a opção mais vantajosa. 🔹 Comprometimento de até 35% do salário bruto: O limite inclui benefícios, abonos e comissões. O sistema entrou em operação pelos bancos na sexta-feira (21). Quem já tem um consignado ativo poderá migrar para a nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho. 🔹 Desconto automático: O empregador será responsável por descontar a parcela do salário e repassá-la à Caixa Econômica Federal, que fará o pagamento aos bancos credores. A GBA está avaliando a melhor forma de operacionalizar essa nova obrigação e como orientar empresas do terceiro setor sobre seus impactos e benefícios. Se você quer entender melhor o FGTS Consignado e garantir que sua organização esteja preparada, fale com a GBA Cont. Estamos aqui para te ajudar a tomar decisões seguras e alinhadas com a legislação.

Portaria MTE nº 435/2025: Novas Regras para Empréstimos com Desconto em Folha de Pagamento

Por Grace Almeida • 24 de abril de 2025
A Portaria MTE nº 435, publicada em 20 de março de 2025 , regulamenta os critérios e procedimentos operacionais para os empréstimos consignados em folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 10.820/2003, atualizada pela MP nº 1.292/2025 . O texto traz definições importantes, requisitos para habilitação das instituições financeiras, limites de margem consignável, uso de tecnologia (como reconhecimento biométrico) , e a operacionalização por meio da Plataforma Crédito do Trabalhador. Além disso, detalha regras para simulações, portabilidade, renegociação, rescisão de vínculo empregatício e desistência contratual, reforçando a proteção ao trabalhador e a transparência nas operações. Acesse no botão com a portaria completa: 

Atualização da NR-1, riscos psicossociais e SESMT: o que realmente muda para sua OSC a partir de maio?

Por Grace Almeida • 15 de abril de 2025
Com a atualização da NR-1, gestores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) também passaram a ouvir com mais frequência expressões como riscos psicossociais, GRO, PGR e mudanças em saúde e segurança no trabalho. Mas, afinal, o que tudo isso significa na prática para uma instituição do terceiro setor que muitas vezes opera com recursos escassos e uma estrutura enxuta? Neste artigo, a GBACont que há mais de 15 anos atua com contabilidade especializada para o terceiro setor te ajuda a entender com clareza e responsabilidade o que sua organização precisa (ou não) implementar a partir de maio de 2025, de acordo com seu porte, grau de risco e natureza das atividades. 1. O que é a NR-1 e por que afeta sua OSC? A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, sendo a base legal para todas as demais normas. A partir da Portaria MTE nº 1.419 , publicada em agosto de 2024, a NR-1 passou por uma atualização importante: ela passa a exigir que as organizações considerem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essa exigência entra em vigor no dia 25 de maio de 2025. É importante dizer que nem toda OSC precisará alterar seus processos por causa disso. A obrigação depende do grau de risco e do tipo de atividade desenvolvida, entre outros critérios que explicaremos a seguir. 2. O que muda com a atualização da NR-1? A partir de maio de 2025, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO ) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) devem incluir os chamados riscos psicossociais que impactam diretamente a saúde mental e emocional dos trabalhadores. Quais são os riscos psicossociais mais comuns? Estresse crônico Carga excessiva de trabalho Assédio moral ou sexual Ambiente de trabalho hostil Insegurança emocional Esses riscos sempre existiram, mas agora precisam ser formalmente identificados e tratados , caso estejam presentes no ambiente da organização. Se sua OSC atua com equilíbrio emocional e não apresenta indícios desses fatores, provavelmente nada muda . 3. O que são PGR e GRO? GRO é o processo contínuo de identificação, avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho. PGR é o documento que registra esse processo, sendo exigido sempre que houver riscos identificados. A atualização da NR-1 exige que o PGR abranja todos os tipos de riscos , inclusive: Psicossociais Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos De acidentes 4. Quem é obrigado a elaborar o PGR e o PCMSO?

Alerta importante para sua OSC! STF suspende julgamento sobre "pejotização"

Por Grace Almeida • 14 de abril de 2025
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que o debate sobre pejotização tem impacto nacional e suspendeu todos os processos que tratam do tema até que o caso seja julgado definitivamente. A decisão envolve três pontos centrais: Se a Justiça do Trabalho pode julgar fraudes em contratos civis; Se é legal contratar um profissional como PJ mesmo com características de vínculo empregatício; Quem deve provar se houve ou não fraude — a organização ou o trabalhador. Essa decisão é especialmente relevante para o Terceiro Setor, onde é comum a contratação de profissionais como PJs. No entanto, se esses profissionais: Têm jornada fixa, Recebem ordens diretas, Trabalham exclusivamente para a organização, E não possuem autonomia... ...isso pode configurar vínculo empregatício disfarçado. 📌 Por que isso importa? Porque além de riscos jurídicos, essa prática pode afetar a imagem e os valores da sua OSC. Segurança jurídica também é compromisso social. 👉 Agora é a hora de revisar contratos, práticas e garantir que sua organização esteja em conformidade com a lei. A GBACONT está pronta para te apoiar nesse processo, com conhecimento técnico e sensibilidade ao contexto das organizações sociais. 📥 Clique aqui e baixe o conteúdo completo.

Quer captar recursos para sua OSC? Então monte sua campanha com estratégia.

Por Grace Almeida • 11 de abril de 2025
E isso não é só teoria. É realidade. Planejamento não é luxo. É o que transforma intenção em resultado. Organizações como o ChildFund Brasil captaram milhões por meio de campanhas estruturadas, com começo, meio e fim bem definidos. Plataformas como a Kickante já movimentaram mais de R$300 milhões em doações no Brasil. Ou seja: com clareza, processo e estratégia, a captação acontece de verdade. Comece com um objetivo claro Toda boa campanha de captação começa com uma pergunta simples: Pra quê você quer captar? A partir dela, você precisa definir: Quanto você precisa? Em quanto tempo? Para qual finalidade? Sem clareza, não há confiança. E sem confiança, não há doação. Estruture como vai captar Você vai captar recursos por onde? Pix? Plataforma de doação? Evento beneficente? E mais importante: como o doador vai saber que pode confiar? A transparência, aliada à praticidade, é um dos principais fatores que aumentam a conversão. A contabilidade precisa estar dentro da campanha Sim, a contabilidade faz parte da captação! Pergunte-se: Como os recursos arrecadados serão registrados? Você vai emitir recibo de doação? Existe algum imposto envolvido? Se a campanha não está alinhada com a contabilidade da organização, ela pode virar dor de cabeça no futuro. A campanha começa antes… e termina depois Planeje todas as etapas com cuidado: Como será feita a divulgação? Como você vai agradecer os doadores? Como irá prestar contas de forma transparente? Cada uma dessas ações compõe a experiência do doador , e uma boa experiência gera novas doações no futuro. Conclusão Campanhas mal planejadas não apenas deixam de captar recursos. Elas comprometem a confiança em toda a organização. Salve este conteúdo e compartilhe com sua equipe para construir campanhas que realmente funcionam. E se quiser apoio na parte contábil, estamos aqui para ajudar você a crescer com segurança, clareza e impacto.

Encontro On-line Gratuito - Imposto de Renda 2025

Por Grace Almeida • 24 de março de 2025
Declarar o IR pode gerar muitas dúvidas , especialmente com as constantes atualizações e regras específicas que precisam ser seguidas. 🤨 No dia 27/03 10 horas, pelo Zoom, o Dr. Felipe , advogado tributarista, conduzirá um encontro exclusivo para esclarecer os principais pontos da Declaração do Imposto de Renda 2025. Assuntos que serão abordados: Declaração de offshores e suas regras Recolhimento do IR apurado em 2024 Prazos e formas de pagamento do imposto Doações: implicações e como declará-las Tributação sobre renda variável e investimentos ACESSE O LINK E CADASTRE-SE GRATUITO https://gbacont.com.br/imposto-de-renda-2025

Terceiro Setor - Guia de orientação para o profissional da contabilidade

Por Grace Almeida • 24 de março de 2025
Atualização do manual do terceiro setor. Baixe agora e aprofunde seus conhecimentos com um conteúdo técnico, atualizado e essencial para quem quer se destacar nesse segmento cada vez mais relevante!

Como Organizar uma Assembleia Ordinária na sua OSC?

Por Grace Almeida • 20 de março de 2025
Passo a Passo para Realizar a AGO 1. Convocação A convocação deve obedecer aos prazos e meios definidos no estatuto da OSC , podendo ser realizada por edital, e-mail, site ou outros canais oficiais da organização. O documento de convocação deve conter: Data, horário e local da assembleia; Pauta com os temas a serem discutidos; Critérios de participação e votação. 2. Preparação da Assembleia Para garantir que tudo ocorra de forma organizada, é importante: Verificar o quórum mínimo necessário para validar as decisões; Organizar a lista de presença, que pode ser física ou digital; Definir a mesa diretora, composta pelo presidente e pelo secretário da assembleia; Disponibilizar documentos essenciais, como balanço financeiro, relatórios de atividades e a ata da assembleia anterior. 3. Realização da Assembleia Durante a assembleia, as seguintes etapas devem ser seguidas: Abertura: O presidente da mesa inicia a sessão e verifica o quórum; Apresentação da pauta: Cada item deve ser explicado e debatido entre os participantes; Votação: As decisões podem ser tomadas por aclamação, voto secreto ou outra forma definida no estatuto; Registro das deliberações: O secretário da assembleia deve anotar todas as decisões tomadas na ata. 4. Registro e Comunicação Após a realização da assembleia, é fundamental: Registrar a ata com as decisões tomadas, assinada pelo presidente e pelo secretário; Caso necessário, fazer o registro em cartório e enviar a documentação para órgãos reguladores; Comunicar as deliberações aos membros da OSC e garantir que as decisões sejam implementadas. Dica Extra Se a assembleia envolver a eleição da diretoria, é essencial organizar previamente a inscrição das chapas e verificar as regras de mandato no estatuto da OSC. Uma Assembleia Geral Ordinária bem organizada fortalece a transparência, a governança e a credibilidade da OSC . Ao seguir essas etapas, sua organização garante que todas as decisões sejam tomadas de forma clara e alinhadas às regras institucionais. Gostou dessas dicas? Compartilhe este conteúdo com outras OSCs para que mais organizações possam se beneficiar de uma governança mais eficiente!

Imposto de Renda 2025: Tire Suas Dúvidas e Evite Erros na Declaração

Por Grace Almeida • 13 de março de 2025
O período de declaração do Imposto de Renda 2025 está chegando, e muitas dúvidas podem surgir.

A Expansão das OSCs na Execução de Políticas Públicas e a Disputa por Recursos, Transparência e Eficiência na Gestão Estatal

Por Grace Almeida • 18 de fevereiro de 2025
O papel das OSCs (organizações da sociedade civil) na execução de políticas cresceu consideravelmente após a redemocratização do país. OSCs gerem equipamentos públicos de complexidade variada (parques museus, hospitais) cadastram beneficiários e proveem serviços socioassistenciais a públicos vulneráveis. Quando articuladas em redes, tais organizações operam programas associativos de alcance regional ou nacional para ampliar e tornar territorialmente capilar o acesso a serviços e benefícios públicos, como ocorrido com a rede de pontos de cultura (Programa Cultura Viva) ou com os programas 1 Milhão de Cisternas, Crédito Solidário ou Minha casa Minha Vida Entidades. Todos esses serviços e atividades são realizados mediante diferentes formas de contratualização com o Estado, como convênios, termos de colaboração e de fomento. Tais formatos envolvem a pactuação de entregas e serviços a serem prestados e público a ser beneficiado, tendo o repasse de recursos públicos como contrapartida. Para se ter uma ideia da magnitude das mudanças implicadas no crescimento dessas funções, é oportuno lembrar que, na virada dos anos 1990, o termo ONGs (organização não-governamental), estava predominantemente associado ao papel democratizador e de advocacy desses atores, e não a seu ao seu papel nas políticas públicas. Porém, a ampliação do papel da sociedade civil nas políticas públicas tornou-se alvo de disputa política nacional, em boa medida pelos recursos públicos implicados e pela definição de critérios capazes de garantir lisura e eficiência na sua alocação. Em 2001 foi instalada no Senado a primeira CPI das ONGs, orientada a investigar denúncias de irregularidades no uso de fundos públicos em determinadas áreas e regiões do país. De um ponto de vista geral, os dois anos de duração da CPI emitiram sinal claro: no discurso da classe política e na opinião pública, as organizações da sociedade viam se dissipar a aura de força democratizante herdada da transição. Cinco anos depois, o Senado instaurou a segunda CPI das ONGs, cujos trabalhos se estenderam por três anos (2007-2010) 1 . O fato determinado não era a publicização de denúncias de malversação de fundos públicos, mas a questão mais geral da liberação de recursos do governo federal para essas organizações, evidenciando que este ponto tinha se tornado delicado e demandava regulação mais específica. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? Nenhuma das duas CPIs encontrou irregularidades generalizadas e a segunda foi um passo importante para avançar no desenvolvimento de uma regulação mais adequada ao perfil das OSCs. Em 2010, uma rede de mais de 100 organizações apresentou aos candidatos à presidência uma carta com uma “plataforma por um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, que resultou a instituição de um Grupo de Trabalho que, ao longo de 4 anos de discussões junto aos três poderes, resultou na Lei 13.019/2014, conhecida como MROSC (Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil). Mesmo com nova regulação, durante os anos do Governo Bolsonaro algumas organizações voltaram a se tornar objeto de ataque seletivo, com tentativas de restrições de acesso a financiamento para organizações com atuação em temas ambientais, estudantis e sindicais, dentre outros. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? A resposta, ao observarmos a evolução dos dados de repasse anual para entidades sem fins lucrativos (modalidade 50), é que não há uma correlação direta com ciclos eleitorais, embora algumas flutuações possam ser correlacionadas com momentos de crise política ou econômica. É preciso destacar ainda que as bases orçamentárias de acesso público apresentam limitações à consulta e elaboração de uma série precisa quanto ao volume de transferências federais para organizações da sociedade civil. A indisponibilidade de informações sistemáticas no nível de desagregação das transferências por CNPJ, principalmente para outras modalidades orçamentárias que não a Modalidade 50, no caso das transferências federais, impede rastrear recursos recebidos por OSCs por meio da Modalidade 90. Inconsistências também são observadas na forma de disponibilização dos dados ao longo do tempo, dificultando a completude de levantamentos que tenham como objetivo cobrir séries temporais mais longas, sobretudo anteriores ao ano de 2007. Feitas essas ressalvas e a partir dos dados apresentados, não se verifica uma clara correlação com ciclos eleitorais, havendo variações que podem estar relacionadas com diversos fatores políticos, econômicos e regulatórios. Porém, é possível afirmar que a crise política e econômica vivida no país a partir de 2015 alterou o padrão de transferências para OSCs. Outros fatores no período a serem considerados como fatores intervenientes sobre tais repasses são a entrada em vigor e regulamentação da Lei 13.019 a partir de 2016, bem como a expansão dos repasses por meio de emendas parlamentares, a partir de 2020. É preciso realizar novas análises no próximo período para verificar se haverá uma retomada do padrão anterior ou se, de fato, há um novo padrão estabelecido nos repasses do Estado para organizações da sociedade civil. Artigo por: Adrian Gurza Lavalle é professor no Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Universidade de São Paulo). Vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Participa, Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Carla de Paiva Bezerra é doutora em ciência política (USP), membro da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e Diretora de Participação Digital na Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi coordenadora do Mapa das OSCs (Ipea). Leticia Cavalcante dos Santos é graduada e mestranda em gestão de políticas públicas pela Each-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo). 
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